Por José Rios
Introdução: O Mito da Neutralidade e a Necessidade da Dissuasão Autônoma
A análise dos processos de defesa nacional na periferia do capitalismo exige superar a visão idealizada da geopolítica como mero fórum diplomático multilateral. O materialismo histórico e dialético revela que a arquitetura de segurança global reflete a divisão internacional do trabalho e as necessidades do capital financeiro hegemônico. Historicamente alinhadas ao centro imperialista, as estruturas de defesa da América Latina foram formatadas para atuar como guardiãs internas da ordem neocolonial — garantindo o fluxo contínuo de recursos primários estratégicos —, e não para deter agressões externas ou proteger o espaço soberano da nação.
A recusa em conceber a Defesa Nacional como pauta de toda a classe trabalhadora perpetuou a vulnerabilidade do Estado brasileiro frente às investidas de guerra híbrida. A soberania autêntica exige uma ruptura com a dependência tecnológica e doutrinária dos centros ocidentais, posicionando a defesa militar como componente estruturante do Plano Nacional de Desenvolvimento Integral.
1. Dialética da Guerra Híbrida e a Ofensiva Neofascista no Sul Global
As dinâmicas recentes na América Latina e no Oriente Médio evidenciam que o imperativo de dominação neoliberal não prescinde da força coercitiva ou da desestabilização política interna. A doutrina da segurança hemisférica reconfigurou-se sob a forma da guerra híbrida: a instrumentalização das contradições institucionais, a cooptação de frações das elites locais, a guerra psicológica através de operações de informação e o contínuo estrangulamento de setores industriais autônomos.
Neste xadrez, figuras políticas e movimentos de extrema-direita cumprem o papel de capitães de mato modernos, desmantelando instrumentos de soberania econômica (como as estatais energéticas e de pesquisa tecnológica) para manter o país na condição de mero fornecedor primário de insumos de baixo valor agregado. A derrota política ou eleitoral dessas facções nos palcos centrais e periféricos não significa o fim da ameaça imperial, mas a transição para etapas mais agressivas de necropolítica externa e coerção indireta. A lição histórica de intervenções bélicas e sanções unilaterais é categórica: o imperialismo não concede imunidade a governos populares desarmados de capacidade dissuasória real.
2. A Ilusão das Parcerias Ocidentais e o Dilema da Multipolaridade
A vulnerabilidade estratégica brasileira é fruto direto da dependência do seu parque fabril bélico em relação a países membros ou associados da OTAN. A recusa sistemática dessas potências em realizar transferência irrestrita de tecnologias sensíveis (como radares operados por software, códigos-fonte de controle aéreo e sistemas de longo alcance) revela o objetivo central: conter a capacidade autonômica do Sul Global.
Nesse horizonte, a diversificação de parcerias estratégicas com o bloco dos BRICS, expressa nas tratativas e avaliações técnicas com fornecedores não ocidentais — a exemplo dos sistemas de defesa aérea de média altitude como o Sky Dragon 50 ou a oferta de revitalização da indústria nacional —, coloca sobre a mesa o pragmatismo geopolítico e a multipolaridade.
Entretanto, a lente materialista impõe uma leitura sem idealizações idealistas:
- Oportunidade Tática: Rompe o embargo de fato e o monopólio de tecnologia militar exercido pelos centros imperialistas tradicionais, viabilizando a proteção de pontos sensíveis de infraestrutura e decisão estratégica (como a Capital Federal e a Bacia de Santos).
- Risco Estrutural: A simples substituição da dependência ocidental por novas plataformas importadas mantém o país submetido às oscilações da geopolítica internacional. A transferência completa de tecnologia (know-how e know-why), acompanhada da nacionalização dos componentes críticos por estatais e institutos de fomento brasileiros, é a única salvaguarda contra o risco de alinhamento passivo a qualquer centro produtivo externo.
3. A Defesa como Projeto Popular e Eixo do Desenvolvimento Integral
A defesa do território, das águas territoriais, do espaço aéreo e dos recursos minerais e energéticos não pode permanecer isolada nos quartéis ou restrita às burocracias burocrático-militares. Historicamente, o isolamento do debate militar em relação às forças populares produziu um aparato suscetível a narrativas de alinhamento com potências estrangeiras contra o próprio povo.
Uma doutrina emancipatória de soberania exige a transversalização do tema na agenda pública e no planejamento estatal:
- Controle Social e Institucional: Garantir a supervisão democrática sobre os investimentos de defesa e a subordinação irrestrita do planejamento militar às diretrizes de soberania emanadas do controle civil legítimo.
- Reindustrialização Soberana: Vincular as aquisições de defesa à reestruturação da indústria pesada nacional, de microeletrônica, setor aeroespacial e química fina, gerando empregos de alta qualificação no país e promovendo a transição de um modelo primário-exportador para uma economia de valor agregado tecnológico.
- Doutrina da Resistência Nacional: Mobilizar a classe trabalhadora no entendimento de que a preservação do patrimônio público (como a Amazônia e o Pré-Sal) é a base material para os direitos sociais universais, convertendo a defesa do Estado na defesa concreta do seu próprio futuro e bem-estar.
Conclusão: Dissuasão Integral Contra a Pilhagem Imperial
A emancipação das nações periféricas não se constrói exclusivamente com retórica diplomática; requer poder material de dissuasão capaz de tornar inviável qualquer aventura coercitiva das potências que visam à exploração desenfreada de nossos recursos estratégicos.
A modernização antiaérea e a recomposição do arsenal defensivo do Brasil representam passos táticos importantes. No entanto, seu valor histórico real dependerá da capacidade de transformar a tecnologia adquirida em capacitação nacional autônoma. Sem um povo consciente, politizado e engajado na salvaguarda de sua soberania, e sem um parque industrial estatal soberano, as armas mais avançadas serão apenas adornos em uma estrutura econômica vulnerável. A verdadeira independência é o resultado indissociável da unão entre a tecnologia soberana, o desenvolvimento industrial autônomo e o protagonismo da classe trabalhadora na condução do destino da nação.
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