A Dialética da Produção Espacial de Salvador (1549–2026): Da Razão Colonial ao Empresariamento do Solo e as Alternativas de Planejamento Popular

Por José Evangelista Rios da Silva

Resumo: O presente artigo analisa o processo de produção, estruturação e transformação do espaço urbano de Salvador, Bahia, compreendido em um arco histórico que se estende de sua fundação em 1549 até o ano de 2026. Utilizando o referencial teórico do Materialismo Histórico-Dialético, a reflexão sobre a Luta de Classes e a categoria analítica da Parallaxe Classista, o trabalho investiga a transição entre os modelos de governança e ordenamento territorial. Discutem-se a segregação altimétrica colonial, o marco tecnocrático do Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador (EPUCS) concebido por Mário Leal Ferreira em 1943, o adensamento do empresariamento urbano e a captura do planejamento pelas alianças imobiliário-financistas. Por fim, delineiam-se diretrizes operacionais fundamentadas no Planejamento Estratégico Situacional Classista (PESC-MAPP) e no Plano de Ação de Impacto Distrital (PAID-MAPE) como contra-hegemonia necessária para a garantia da função social da cidade.

1. INTRODUÇÃO E CATEGORIAS METODOLÓGICAS

A análise das metrópoles periféricas, em especial das cidades marcadas pela experiência colonial, exige o afastamento de leituras exclusivamente formalistas ou focadas unicamente no city marketing. O espaço urbano não se constitui como um palco neutro sobre o qual a história se desenrola, mas sim como a materialização das relações sociais de produção, das dinâmicas de acumulação do capital e dos conflitos de classe.

Para apreender as contradições estruturais de Salvador, o presente estudo adota como matriz epistêmica:

O Materialismo Histórico-Dialético: Para compreender como as formas urbanas e as leis de uso do solo respondem aos ciclos de acumulação (mercantil, industrial e financista-rentista) e à divisão social do trabalho.
A Parallaxe Classista: Dispositivo analítico que contrapõe a “Visão A” (o discurso oficial da gestão pública, baseado no espetáculo, na atração de investimentos e na estética turística) à “Visão B” (a realidade objetiva da segregação espacial, da informalidade, do desemprego e da fratura territorial enfrentada pela classe trabalhadora).
A Metodologia PESC-MAPP / PAID-MAPE: O Planejamento Estratégico Situacional Classista e o Plano de Ação de Impacto Distrital como práxis transformadora, visando mapear os nós críticos da cidade e superá-los pelo fortalecimento do valor de uso do solo sobre o seu valor de troca.

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│                        PARALLAXE URBANÍSTICA                           │
├──────────────────────────────────────┬─────────────────────────────────┤
|      VISÃO A: CIDADE-MERCADORIA      |     VISÃO B: CIDADE-TRABALHO    |
|  • City Marketing e Espetáculo       |  • Segregação Socioespacial     |
|  • Alienação de Áreas Verdes / APPs  |  • Maior Taxa de Desocupação    |
|  • Enclaves Imobiliários de Luxo     |  • Esvaziamento do Centro Antigo|
└──────────────────────────────────────┴─────────────────────────────────┘

2. A GENESE DA SEGREGAÇÃO ALTIMÉTRICA E O MODELO COLONIAL (1549–1940)

A fundação de Salvador em 1549 por Tomé de Sousa inaugurou uma organização espacial estruturada a partir da geopolítica militar e agroexportadora do Império Português. A topografia acidentada da Baía de Todos os Santos foi instrumentalizada para cristalizar a divisão social e de classes:

Cidade Alta: Espaço das funções administrativas, religiosas e de moradia do estamento dominante, protegido por escarpamentos naturais e fortificações.
Cidade Baixa e Vales: Espaço destinado ao porto, ao comércio agromercantil, às feiras, aos depósitos e ao eito, abrigando a força de trabalho escravizada e precarizada.

Durante quase quatro séculos, o Estado colonial e monárquico exerceu um ordenamento territorial fragmentado, focado no controle sanitário pontual e na regulação do regime fundiário pela enfiteuse. A terra permaneceu como reserva patrimonialista, enquanto as populações trabalhadoras e negras foram empurradas para os vales de alagadiço e para as ocupações espontâneas do miolo urbano.

3. A EXPERIÊNCIA DO EPUCS E O PLANO DE MÁRIO LEAL FERREIRA (1943)

Quase quatrocentos anos após a constituição da cidade colonial, a criação do Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador (EPUCS) em abril de 1943, sob a liderança do engenheiro Mário Leal Ferreira, representou o primeiro esforço sistemático e multidisciplinar de planejamento público em Salvador.

                           [PLANO EPUCS / MÁRIO LEAL FERREIRA (1943)]
                                                │
         ┌──────────────────────────────────────┴──────────────────────────────────────┐
         ▼                                                                             ▼
  [VISÃO A: UTOPIA TECNOCRÁTICA]                                             [VISÃO B: PARALLAXE CLASSISTA]
• "Cidade Jardim" e biologismo geddesiano.                                 • Racionalização do solo para expansão do capital.
• Planejamento multidisciplinar e humanista.                                • Modernização conservadora sem reforma fundiária.
• Preservação dos vales para circulação física.                            • Vetorização funcional para a expansão imobiliária.

3.1. A Matriz Teórica e a Equipe Multidisciplinar

Inspirado pelo pensamento do biólogo e urbanista escocês Patrick Geddes (Cities in Evolution), Mário Leal Ferreira reuniu uma equipe composta por arquitetos (como Diógenes Rebouças), geógrafos, historiadores, médicos e sociólogos. O EPUCS concebeu a cidade como um organismo vivo, propondo o modelo radial-concêntrico articulado pelas chamadas avenidas de vale.

3.2. A Leitura Dialética do EPUCS

Apesar de seu caráter pioneiro, humanista e tecnicamente rigoroso, a análise materialista revela as limitações estruturais da proposta:

Modernização sem Reforma Agrária/Urbana: O EPUCS buscou reorganizar a circulação e a estética urbana para preparar a cidade para a fase de industrialização (que se aceleraria nos anos 1950 com a descoberta do petróleo no Recôncavo e a instalação da Petrobras), sem alterar o regime de propriedade privada da terra.
A Infraestrutura como Antecipação do Valor: A abertura dos vales pela intervenção estatal valorizou os platôs e cumes, transferindo mais-valia fundiária para os proprietários privados de terras.

4. O DESLOCAMENTO CARLISTA E A IMPLANTAÇÃO DO EMPRESARIAMENTO URBANO (1967–2010)

O planejamento de Estado, idealizado tecnocraticamente no EPUCS e preservado institucionalmente no embrião da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), sofreu uma ruptura estrutural no final da década de 1960.

[EPUCS (1943)] ───► [Ditadura/ACM (1967-1970)] ───► [FMLF Capturada] ───► ["Turma das Ilhas"]
 Planejamento         Desbloqueio Fundiário          Planos pro forma         Empresariamento Urbano,
 Público e Racional   e Enfiteuse para o Capital     e Isenção de EIA         Leilão de Áreas Verdes e PEUC

4.1. O Desbloqueio Fundiário e a “Sagrada Aliança”

Durante a gestão de Antônio Carlos Magalhães como prefeito nomeado pela ditadura militar (1967–1970), operou-se o desbloqueio da estrutura fundiária da cidade. A alienação das terras municipais e a superação progressiva do regime de enfiteuse permitiram a consolidação de um pacto entre o capital imobiliário local, o setor de construção civil e a burocracia estatal.

4.2. A Vetorização ao Litoral Norte e os Custos Ambientais

Em vez de adensar e estruturar a “Cidade Original” (compreendida na faixa contínua do Centro Histórico, Comércio, Calçada, Ribeira e Subúrbio Ferroviário), a gestão pública direcionou os investimentos de infraestrutura para a Orla Atlântica e a expansão em direção ao Litoral Norte.

Essa decisão deliberada produziu sérias contradições:

Destruição do Cinturão Verde: Supressão de ecossistemas de Mata Atlântica e dunas, agravando as ilhas de calor.
Custo de Manutenção pelo Salitre: A ocupação da orla expôs a infraestrutura pública e privada a elevados índices de corrosão marinha, gerando gastos contínuos de conservação.
Esvaziamento do Centro Histórico: Abandono do patrimônio edificado consolidado e das áreas dotadas de redes de saneamento e transporte, gerando um passivo de edifícios ociosos e degradados.

5. A CAPTURA HEGEMÔNICA CONTEMPORÂNEA E A CIDADE EM LEILÃO (2013–2026)

Nas gestões municipais mais recentes (2013 a 2026), o modelo de desenvolvimento socioespacial atingiu o estágio maduro do empresariamento urbano (entrepreneurial urban governance).

5.1. A Mecânica da Alienação do Solo Público

O município passou a atuar como agente facilitador do mercado imobiliário privado por meio de:

Desafetação de Áreas Verdes em Bloco: Alteração do regime jurídico de terrenos públicos, praças e Áreas de Preservação Permanente (APPs) para alienação em leilões.
Regulamentação Flexível do Uso do Solo: Alterações frequentes nas leis de ordenamento (LOUOS e PDDU) sem a devida participação popular e sem a exigência rigorosa de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ou Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).

5.2. A Parallaxe da Crise Urbana

O contraste entre a propaganda institucional e os indicadores reais reflete a profundidade da crise:

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|               INDICADORES SOCIOESPACIAIS DE SALVADOR (PARALLAXE)                 |
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| Indicador de Mercado (Visão A)    | Indicador Social Real (Visão B)               |
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| • Expansão do turismo e eventos   | • Liderança na taxa de desocupação (14,1%) [1]|
| • Ocupação hoteleira pontual      | • Informalidade atingindo 38,7% da força [1]  |
| • Obras de requalificação de Orla | • Segregação e índices elevados de violência |
| • Arrecadação com outorgas        | • Déficit habitacional e favelização [1]      |
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6. DIRETRIZES DE REBALANÇAMENTO GEOURBANO: O PLANO POPULAR CLASSISTA

Para contornar o processo de expropriação do solo e restabelecer a função social da propriedade e da cidade (conforme o Art. 182 da Constituição Federal e a Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade), faz-se necessária a adoção de um Plano Estratégico Situacional Classista (PESC-MAPP) e de um Plano de Ação de Impacto Distrital (PAID-MAPE).

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|                        MATRIZ DE REBALANÇAMENTO GEOURBANO (PESC-MAPP)                             |
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| Eixo Tático              | Nó Crítico (PAID-MAPE)                | Operação Concreta              |
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| 1. REHABITAÇÃO DO CENTRO | Esvaziamento residencial do Centro    | • Aplicação do PEUC e IPTU     |
|    E DO COMÉRCIO         | Histórico, Comércio e Ribeira [1].    |   Progressivo no Tempo.        |
|                          |                                       | • Retrofit para Habitação de   |
|                          |                                       |   Interesse Social (HIS) [1].  |
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| 2. MOBILIDADE E          | Desarticulação do Subúrbio e          | • Aceleração e integração do   |
|    CONECTIVIDADE MODAL   | dependência do sistema rodoviário [1].|   VLT Subúrbio-Calçada-Comércio|
|                          |                                       |   ao Metrô com tarifa única [1].|
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| 3. PROTEÇÃO AMBIENTAL E  | Alienação de áreas verdes e erosão    | • Moratória total nas desafeta-|
|    CINTURÃO VERDE        | costeira no Litoral Norte [1].        |   ções de patrimônio público.  |
|                          |                                       | • Criação de Corredores Verdes.|
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| 4. REINDUSTRIALIZAÇÃO    | Desindustrialização e economia de     | • Polo Náutico e de Manutenção |
|    NÁUTICA E TRABALHO    | serviços precários [1].               |   na Ribeira, Comércio e       |
|                          |                                       |   Paripe [1].                  |
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6.1. Operacionalização do Parcelamento, Edificação ou Uso Compulsórios (PEUC)

A aplicação do PEUC e do IPTU Progressivo no Tempo sobre imóveis ociosos, subutilizados ou abandonados na Poligonal do Centro Histórico e do Bairro do Comércio constitui o instrumento central para combater a especulação imobiliária. A destinação vinculada dos imóveis arrecadados ou desapropriados deve priorizar os programas de Habitação de Interesse Social (HIS) e de locação social para a população trabalhadora.

6.2. Reabilitação da Cidade Original (Da Graça à Ribeira e Subúrbio)

Em convergência com propostas históricas de reurbanização humanista (como as defendidas pelo arquiteto Fernando Peixoto), a recuperação funcional do centro antigo passa por restabelecer a moradia e as atividades econômicas populares na faixa contínua que une o centro consolidado à Península dos Tainheiros e ao Subúrbio Ferroviário.

6.3. Conectividade Modal pelo Valor de Uso

A plena implantação e expansão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio Ferroviário, conectado à Estação Calçada, ao Comércio e à malha metroviária, representa a reversão da dependência em relação aos consórcios rodoviários privados. O transporte de massa sobre trilhos assegura o direito à mobilidade e reduz o tempo de deslocamento da classe trabalhadora.

7. CONCLUSÃO

A reconstituição da história geourbana de Salvador, de 1549 a 2026, demonstra que as contradições vivenciadas pela metrópole não decorrem de ineficiências técnicas pontuais, mas da orientação do planejamento urbano aos interesses da acumulação privada de capital.

O esforço pioneiro do EPUCS sob a liderança de Mário Leal Ferreira em 1943 demonstrou a viabilidade de um planejamento estruturado e multidisciplinar. No entanto, a ausência de democratização do acesso à terra permitiu que suas diretrizes fossem absorvidas pelo modelo de empresariamento urbano consolidado a partir da segunda metade do século XX.

A superação do quadro atual — caracterizado pela fragilidade dos indicadores de emprego, pela segregação e pela alienação de ativos ambientais — requer o desarmamento das estruturas de privilégio e a afirmação do planejamento popular pelo valor de uso. A reabitação do Centro Antigo, a garantia de mobilidade integrada e a preservação do patrimônio ambiental e edificado consolidam-se como requisitos para que a cidade pertença à classe trabalhadora que a constrói.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E NORMATIVAS

ALMEIDA, Paulo Henrique de. Como anda Salvador e sua região metropolitana. In: CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de; PEREIRA, Gilberto Corso (Orgs.). Como anda Salvador. Salvador: EDUFBA, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal.
FERREIRA, Mário Leal. Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador (EPUCS). Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, 1943.
HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Indicadores de Desocupação e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2023-2024.
MATUS, Carlos. Política, Planejamento e Governo. Brasília: IPEA, 1993.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES (Núcleo Salvador). Empreendedorismo urbano em Salvador: problemas e limites como estratégia de desenvolvimento socioespacial. Salvador: UFBA, 2024.
SALVADOR. Lei Municipal nº 9.069, de 30 de junho de 2016 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU). Salvador: Câmara Municipal, 2016.