Por José Evangelista Rios da Silva
1. INTRODUÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA
Este estudo examina a formação socioespacial, a dinâmica de expansão e a profunda crise urbana da cidade de Salvador a partir da parallaxe classista, do materialismo dialético e histórico e dos instrumentos de planejamento territorial e popular (PESC-MAPP / PAID-MAPE).
A análise incorpora a vivência crítica de quem atua no chão da formação classista, na defesa dos direitos do consumidor e na formulação de propostas para a revitalização do Centro Histórico e do Bairro do Comércio. Confronta-se a narrativa hegemônica do city marketing com a experiência concreta da massa trabalhadora soteropolitana, exposta à segregação espacial, à perda de qualidade ambiental e a índices históricos de violência.
2. RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA E MATRIZ DA CIDADE REPARTIDA
A estrutura urbana de Salvador não é fruto do acaso ou da fatalidade geográfica; é a encarnação física da luta de classes e do projeto de controle do capital sobre a força de trabalho.
[ ESTRUTURA COLONIAL (1549) ]
Cidade Alta (Aparelho de Estado) vs. Cidade Baixa (Porto e Trabalho Forçado)
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[ MODELO DE EMPRESARIAMENTO URBANO (1967–2026) ]
Controle Político-Oligárquico ──> Captura do Solo e Desafetações de Áreas Verdes
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[ SÍNDROME DA CIDADE REPARTIDA ]
Orla Atlântica (Enclaves de Luxo) vs. Miolo Urbano e Subúrbio (Sacrifício e Violência)
2.1. A Gênese Colonial e a Segregação Altimétrica
Desde 1549, com a instalação do Governo-Geral, a altimetria foi convertida em tecnologia de dominação. A Cidade Alta sediou a burocracia, o clero e os mecanismos de controle militar; a Cidade Baixa e o porto concentraram o entreposto mercantil e a exploração contínua da mão de obra escravizada.
2.2. A Gênese do Modelo Interventor (1967) e a Continuidade Hectórica
O marco decisivo da modernização conservadora em Salvador ocorreu no período da ditadura militar, quando Antônio Carlos Magalhães (ACM, o avô) assumiu como prefeito nomeado (interventor) entre 1967 e 1970, transferindo-se em seguida para o governo estadual. Ali desenhou-se o modelo de “gestão de balcão” e de subserviência aos interesses da especulação imobiliária, perpetuado ao longo de quase seis décadas por herdeiros políticos, familiares e a atual “Turma das Ilhas Suarez”.
3. AS CONTRADIÇÕES E O SALDO DE QUASE 60 ANOS DE EMPRESARIAMENTO URBANO
3.1. A Capital da Violência e a Ruína do Centro Histórico (Da Graça à Ribeira)
O abandono intencional do eito tradicional — da Graça, passando pela Vitória, Pelourinho, Comércio, Calçada, até a Ribeira — gerou o esvaziamento populacional e o aumento severo da insegurança urbana.
- Abandono do Solo Consolidador: As áreas centrais, providas de infraestrutura secular, foram deixadas à degradação ou convertidas em cenários voltados estritamente ao consumo turístico rápido.
- A Gestão da Insegurança: Salvador amarga a condição de capital mais violenta do país e detém os piores índices de percepção de segurança, vitimando a juventude negra periférica e paralisando a vivência do espaço público.
3.2. A Expansão Irresponsável para o Litoral Norte e a Corrosão Salina
Para atender ao apetite da especulação imobiliária, a cidade destruiu seu cinturão verde nativo e expandiu-se desordenadamente ao longo da Orla Atlântica em direção ao Litoral Norte.
- Injustiça Climatológica e Ambiental: A supressão de vegetação acentuou microclimas severos (ilhas de calor) nas periferias desprovidas de saneamento.
- Custo de Manutenção Insustentável: A ocupação desmedida da faixa litorânea norte submeteu habitações e equipamentos públicos a um dos maiores índices de névoa salina e corrosão por salitre do mundo. O custo financeiro para manter essa infraestrutura privada e pública tornou-se proibitivo e drenado do orçamento municipal.
[ DESTRUIÇÃO DO CINTURÃO VERDE E EXPANSÃO LITORÂNEA NORTE ]
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[Ilhas de Calor no Miolo / Periferia] [Vetor Imobiliário Litoral Norte]
- Supressão da vegetação nativa - Exposição à altíssima corrosão salina
- Déficit de drenagem e saneamento - Custo insustentável de manutenção
3.3. O Monopólio da Comunicação (PIG) e a Sabotagem às Obras Estruturantes
A análise em parallaxe evidencia a perversidade da tese carlista: “Não faço, não deixo fazer e, se fizerem, não deixo o povo ver.”
- Ações do Estado Federal e Estadual: As poucas obras de infraestrutura estruturante — como a ampliação e consolidação do Metrô de Salvador e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio Ferroviário — ocorreram por investimentos diretos do Governo Federal e Estadual.
- Boicote Midiático: A “Turma das Ilhas Suarez”, apoiada no monopólio dos meios de comunicação (concessionárias de TV e rádio alinhadas ao Partido da Imprensa Golpista – PIG), atua para invisibilizar, descredibilizar ou atrasar as intervenções que trazem mobilidade real para a população trabalhadora.
4. MATRIZ OPERACIONAL DE ENFRENTAMENTO (PESC-MAPP / PAID-MAPE)
Para reverter esse histórico de despossessão, sistematizam-se os Nós Críticos (NC) e as Operações de Redenção Urbana amparadas no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001):
[MAZELAS HISTÓRICAS DE SALVADOR]
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[NC-1: Fratura da Mobilidade] [NC-2: Alienação do Solo Urbano] [NC-3: Esvaziamento Central]
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├─ Trava no VLT do Subúrbio ├─ Desafetação de Áreas Verdes ├─ Ociosidade Imobiliária
└─ Falta de integração total └─ Leilões para a Orla Atlântica └─ Desemprego estrutural
4.1. Matriz Tática de Intervenção
| Nó Crítico (NC) | Diagnóstico Situacional | Operação Concreta (PESC-MAPP) | Fundamentação Jurídica |
|---|---|---|---|
| NC-1: Mobilidade e Conectividade | Isolamento do Subúrbio após a retirada dos trens; concorrência predatória de ônibus. | Aceleração e entrega do VLT Calçada-Comércio-Subúrbio com integração tarifária zero ao Metrô. | Art. 2º, I da Lei 10.257/2001 (Direito a Cidades Sustentáveis e Transporte). |
| NC-2: Captura do Solo e Especulação | Desafetação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para torres de luxo. | Moratória das Desafetações; tombamento do patrimônio ambiental e criação de parques urbanos no Miolo. | Arts. 182 e 225 da CF/88; Diretrizes do ODS 11 (ONU). |
| NC-3: Esvaziamento e Desemprego | Ruína e ociosidade de imóveis centrais; desemprego recorde (14,1%). | Aplicação compulsória do PEUC, IPTU Progressivo e desapropriação de imóveis ociosos para HIS. | Arts. 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001. |
5. PROGRAMA DE AÇÃO URBANÍSTICA PARA A CIDADE ORIGINAL
- Reabitação Popular do Eixo Graça-Comércio-Ribeira: Concretizar a proposta de revitalização pela moradia popular. O centro histórico não pode ser reduzido a um museu a céu aberto ou parque temático para turistas; deve ser habitado pela classe trabalhadora por meio de programas de retrofit e Locação Social.
- Moratória dos Leilões de Terrenos Públicos: Ajuizar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e petições junto ao MP-BA para anular os projetos de lei municipais que desafetam canteiros e encostas vegetadas.
- Descolonização Semiótica do Espaço Público: Substituir nomes de vias e estátuas que homenageiam feitores e oligarcas por memoriais aos heróis da resistência anticolonial, abolicionista e operária (Luiza Mahin, Maria Felipa, Zumbi e lideranças sindicais).
- Gestão Democrática e Participação de Base: Instituir os Conselhos Populares de Bairro em Paripe, Cajazeiras e no Centro Histórico, vinculando a elaboração do PDDU e das diretrizes orçamentárias à escuta direta do povo.
6. CONCLUSÃO
A reconstituição da trajetória de Salvador demonstra que a sua crise socioespacial e os altos índices de violência não derivam de ineficiência técnica, mas da eficácia de um projeto de dominação classista.
A descolonização da paisagem urbana e o resgate da função social da terra exigem o desarmamento do “canto da sereia” midiático e a imposição da vontade popular organizadamente. A cidade que a mão do trabalhador constrói deve ser a cidade onde a vida do trabalhador tem dignidade, moradia e futuro.
- Autor: José Evangelista Rios da Silva
- Formação: Geógrafo (UCSal), Pedagogo (UNEB), Especialista em Planejamento Estratégico (CES-Nacional) e Economia Política (FMG). Técnico em Finanças.
- Atuação e Gestão: Dirigente da FEC Bahia. Ex-conselheiro Sesc/Senac-BA e Cooperbom. Ex-membro dos Conselhos de Revitalização do Centro/Cidade Baixa e de Defesa do Consumidor (Salvador).
- Trajetória: +50 anos de práxis no setor varejista de supermercados e no movimento sindical, dedicados à construção de soluções para a classe trabalhadora.
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