DOSSIÊ GEOURBANO E ANÁLISE DIALÉTICA DE SALVADOR: A CAPTURA DO SOLO URBANO PELO CARLISMO E PELA “TURMA DAS ILHAS SUAREZ”

Por José Evangelista Rios da Silva

1. INTRODUÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA

Este estudo examina a formação socioespacial, a dinâmica de expansão e a profunda crise urbana da cidade de Salvador a partir da parallaxe classista, do materialismo dialético e histórico e dos instrumentos de planejamento territorial e popular (PESC-MAPP / PAID-MAPE).

A análise incorpora a vivência crítica de quem atua no chão da formação classista, na defesa dos direitos do consumidor e na formulação de propostas para a revitalização do Centro Histórico e do Bairro do Comércio. Confronta-se a narrativa hegemônica do city marketing com a experiência concreta da massa trabalhadora soteropolitana, exposta à segregação espacial, à perda de qualidade ambiental e a índices históricos de violência.

2. RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA E MATRIZ DA CIDADE REPARTIDA

A estrutura urbana de Salvador não é fruto do acaso ou da fatalidade geográfica; é a encarnação física da luta de classes e do projeto de controle do capital sobre a força de trabalho.

                 [ ESTRUTURA COLONIAL (1549) ]
   Cidade Alta (Aparelho de Estado)  vs.  Cidade Baixa (Porto e Trabalho Forçado)
                                   │
                                   ▼
             [ MODELO DE EMPRESARIAMENTO URBANO (1967–2026) ]
   Controle Político-Oligárquico  ──> Captura do Solo e Desafetações de Áreas Verdes
                                   │
                                   ▼
                [ SÍNDROME DA CIDADE REPARTIDA ]
   Orla Atlântica (Enclaves de Luxo) vs. Miolo Urbano e Subúrbio (Sacrifício e Violência)

2.1. A Gênese Colonial e a Segregação Altimétrica

Desde 1549, com a instalação do Governo-Geral, a altimetria foi convertida em tecnologia de dominação. A Cidade Alta sediou a burocracia, o clero e os mecanismos de controle militar; a Cidade Baixa e o porto concentraram o entreposto mercantil e a exploração contínua da mão de obra escravizada.

2.2. A Gênese do Modelo Interventor (1967) e a Continuidade Hectórica

O marco decisivo da modernização conservadora em Salvador ocorreu no período da ditadura militar, quando Antônio Carlos Magalhães (ACM, o avô) assumiu como prefeito nomeado (interventor) entre 1967 e 1970, transferindo-se em seguida para o governo estadual. Ali desenhou-se o modelo de “gestão de balcão” e de subserviência aos interesses da especulação imobiliária, perpetuado ao longo de quase seis décadas por herdeiros políticos, familiares e a atual “Turma das Ilhas Suarez”.

3. AS CONTRADIÇÕES E O SALDO DE QUASE 60 ANOS DE EMPRESARIAMENTO URBANO

3.1. A Capital da Violência e a Ruína do Centro Histórico (Da Graça à Ribeira)

O abandono intencional do eito tradicional — da Graça, passando pela Vitória, Pelourinho, Comércio, Calçada, até a Ribeira — gerou o esvaziamento populacional e o aumento severo da insegurança urbana.

  • Abandono do Solo Consolidador: As áreas centrais, providas de infraestrutura secular, foram deixadas à degradação ou convertidas em cenários voltados estritamente ao consumo turístico rápido.
  • A Gestão da Insegurança: Salvador amarga a condição de capital mais violenta do país e detém os piores índices de percepção de segurança, vitimando a juventude negra periférica e paralisando a vivência do espaço público.

3.2. A Expansão Irresponsável para o Litoral Norte e a Corrosão Salina

Para atender ao apetite da especulação imobiliária, a cidade destruiu seu cinturão verde nativo e expandiu-se desordenadamente ao longo da Orla Atlântica em direção ao Litoral Norte.

  • Injustiça Climatológica e Ambiental: A supressão de vegetação acentuou microclimas severos (ilhas de calor) nas periferias desprovidas de saneamento.
  • Custo de Manutenção Insustentável: A ocupação desmedida da faixa litorânea norte submeteu habitações e equipamentos públicos a um dos maiores índices de névoa salina e corrosão por salitre do mundo. O custo financeiro para manter essa infraestrutura privada e pública tornou-se proibitivo e drenado do orçamento municipal.
       [ DESTRUIÇÃO DO CINTURÃO VERDE E EXPANSÃO LITORÂNEA NORTE ]
                                     │
       ┌─────────────────────────────┴─────────────────────────────┐
       ▼                                                           ▼
[Ilhas de Calor no Miolo / Periferia]               [Vetor Imobiliário Litoral Norte]
- Supressão da vegetação nativa                     - Exposição à altíssima corrosão salina
- Déficit de drenagem e saneamento                  - Custo insustentável de manutenção

3.3. O Monopólio da Comunicação (PIG) e a Sabotagem às Obras Estruturantes

A análise em parallaxe evidencia a perversidade da tese carlista: “Não faço, não deixo fazer e, se fizerem, não deixo o povo ver.”

  • Ações do Estado Federal e Estadual: As poucas obras de infraestrutura estruturante — como a ampliação e consolidação do Metrô de Salvador e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio Ferroviário — ocorreram por investimentos diretos do Governo Federal e Estadual.
  • Boicote Midiático: A “Turma das Ilhas Suarez”, apoiada no monopólio dos meios de comunicação (concessionárias de TV e rádio alinhadas ao Partido da Imprensa Golpista – PIG), atua para invisibilizar, descredibilizar ou atrasar as intervenções que trazem mobilidade real para a população trabalhadora.

4. MATRIZ OPERACIONAL DE ENFRENTAMENTO (PESC-MAPP / PAID-MAPE)

Para reverter esse histórico de despossessão, sistematizam-se os Nós Críticos (NC) e as Operações de Redenção Urbana amparadas no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001):

                      [MAZELAS HISTÓRICAS DE SALVADOR]
                                      │
    ┌─────────────────────────────────┼─────────────────────────────────┐
    ▼                                 ▼                                 ▼
[NC-1: Fratura da Mobilidade]     [NC-2: Alienação do Solo Urbano]  [NC-3: Esvaziamento Central]
    │                                 │                                 │
    ├─ Trava no VLT do Subúrbio       ├─ Desafetação de Áreas Verdes    ├─ Ociosidade Imobiliária
    └─ Falta de integração total      └─ Leilões para a Orla Atlântica  └─ Desemprego estrutural

4.1. Matriz Tática de Intervenção

Nó Crítico (NC)Diagnóstico SituacionalOperação Concreta (PESC-MAPP)Fundamentação Jurídica
NC-1: Mobilidade e ConectividadeIsolamento do Subúrbio após a retirada dos trens; concorrência predatória de ônibus.Aceleração e entrega do VLT Calçada-Comércio-Subúrbio com integração tarifária zero ao Metrô.Art. 2º, I da Lei 10.257/2001 (Direito a Cidades Sustentáveis e Transporte).
NC-2: Captura do Solo e EspeculaçãoDesafetação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para torres de luxo.Moratória das Desafetações; tombamento do patrimônio ambiental e criação de parques urbanos no Miolo.Arts. 182 e 225 da CF/88; Diretrizes do ODS 11 (ONU).
NC-3: Esvaziamento e DesempregoRuína e ociosidade de imóveis centrais; desemprego recorde (14,1%).Aplicação compulsória do PEUC, IPTU Progressivo e desapropriação de imóveis ociosos para HIS.Arts. 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001.

5. PROGRAMA DE AÇÃO URBANÍSTICA PARA A CIDADE ORIGINAL

  1. Reabitação Popular do Eixo Graça-Comércio-Ribeira: Concretizar a proposta de revitalização pela moradia popular. O centro histórico não pode ser reduzido a um museu a céu aberto ou parque temático para turistas; deve ser habitado pela classe trabalhadora por meio de programas de retrofit e Locação Social.
  2. Moratória dos Leilões de Terrenos Públicos: Ajuizar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e petições junto ao MP-BA para anular os projetos de lei municipais que desafetam canteiros e encostas vegetadas.
  3. Descolonização Semiótica do Espaço Público: Substituir nomes de vias e estátuas que homenageiam feitores e oligarcas por memoriais aos heróis da resistência anticolonial, abolicionista e operária (Luiza Mahin, Maria Felipa, Zumbi e lideranças sindicais).
  4. Gestão Democrática e Participação de Base: Instituir os Conselhos Populares de Bairro em Paripe, Cajazeiras e no Centro Histórico, vinculando a elaboração do PDDU e das diretrizes orçamentárias à escuta direta do povo.

6. CONCLUSÃO

A reconstituição da trajetória de Salvador demonstra que a sua crise socioespacial e os altos índices de violência não derivam de ineficiência técnica, mas da eficácia de um projeto de dominação classista.

A descolonização da paisagem urbana e o resgate da função social da terra exigem o desarmamento do “canto da sereia” midiático e a imposição da vontade popular organizadamente. A cidade que a mão do trabalhador constrói deve ser a cidade onde a vida do trabalhador tem dignidade, moradia e futuro.

  • Autor: José Evangelista Rios da Silva
  • Formação: Geógrafo (UCSal), Pedagogo (UNEB), Especialista em Planejamento Estratégico (CES-Nacional) e Economia Política (FMG). Técnico em Finanças.
  • Atuação e Gestão: Dirigente da FEC Bahia. Ex-conselheiro Sesc/Senac-BA e Cooperbom. Ex-membro dos Conselhos de Revitalização do Centro/Cidade Baixa e de Defesa do Consumidor (Salvador).
  • Trajetória: +50 anos de práxis no setor varejista de supermercados e no movimento sindical, dedicados à construção de soluções para a classe trabalhadora.

Deixe um comentário