REINTEGRAR-SER

Por José Evangelista Rios da Silva

Resumo

O presente artigo analisa a metáfora da “dízima periódica” aplicada à dinâmica política e socioeconômica brasileira, empregando como arcabouço teórico o deslocamento de paralaxe e o materialismo histórico-dialético. O estudo investiga como o ciclo de alternância formal do poder político institucional mascara a imutabilidade das frações geradoras da dominação de classe — marcadamente a propriedade fundiária, o patrimonialismo estatal e a dependência em relação ao capital estrangeiro. Contrapõe-se a rigidez da reprodução oligárquica e corporativa aos preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando as tensões entre o projeto constitucional de soberania popular e a práxis histórica das elites compradoras.

1. Introdução e Aporte Teórico: O Deslocamento de Paralaxe

O conceito de visão em paralaxe, transposto da astronomia para a filosofia crítica e a sociologia política, refere-se ao aparente deslocamento de um objeto causado por uma mudança na posição de observação. Quando aplicado à análise das estruturas de poder no Brasil, o olhar em paralaxe permite enxergar a clivagem irredutível entre a narrativa oficial da democracia liberal-representativa e a realidade concreta do capitalismo dependente.

A metáfora da “dízima periódica” revela a natureza desse fenômeno: um número racional cuja representação decimal apresenta uma sequência infinita de algarismos que se repetem periodicamente. Na cena política nacional, os numerais — nomes, partidos, slogans e mandatos — alteram-se nas superfícies eleitorais, contudo a fração geradora que os produz permanece idêntica. O período da dízima é a reiteração das formas de extração de valor, da apropriação privada do fundo público e da perpetuação da linhagem oligárquica.

       [ Superfície Político-Institucional ]
   Alternância de Poder / Discursos / Legendas
 -------------------------------------------------  <-- Linha da Paralaxe
   [ Estrutura Subjacente (Fração Geradora) ]
 Latifúndio / Patrimonialismo / Dependência Externa

O materialismo histórico-dialético ensina que a superestrutura jurídica e política não se desenvolve de forma autônoma, mas vincula-se dialeticamente às relações sociais de produção. No Brasil, o processo de formação social foi marcado pela via colonial, pela escravidão e pela conciliação pelo topo, gestando uma burguesia compradora cujo vínculo primordial de aliança dá-se com os centros do capital internacional, e não com as maiorias populares de seu próprio território.

2. A Hereditariedade do Aparelho de Estado e o Patrimonialismo

A transferência intergeracional de capitais econômicos, sociais e políticos constitui um dos eixos centrais de reprodução da dominação no Brasil. O fenômeno do “herdeiro político” e a perpetuação de oligarquias regionais expressam a privatização da esfera pública pelo viés patrimonialista.

A Tensão com os Princípios Constitucionais

A ordem constitucional inaugurada pela Carta de 1988 estabelece balizas republicanas rigorosas que entram em choque direto com a prática patrimonialista:

• Princípio da Impessoalidade e da Moralidade (Art. 37, caput): O texto constitucional exige que a administração pública atue sem favoritismos ou perseguições, vedando o uso de cargos, emendas e recursos públicos para o fortalecimento de currais eleitorais ou feudos familiares.
• Princípio da Igualdade e da Acessibilidade aos Cargos Públicos (Art. 5º, caput, e Art. 37, II): A perpetuação de privilégios de casta, pensões especiais e facilidades corporativas no seio das burocracias de Estado afronta a isonomia constitucional e a democratização do acesso aos meios de subsistência e decisão.

A persistência dessas prerrogativas corporativas — seja no âmbito do aparelho policial-militar, do judiciário ou das elites fundiárias — revela que a transição democrática brasileira preservou núcleos de exceção e privilégio que remontam ao período colonial e império-monárquico.

3. A Captura do Fundo Público e a Subordinação Internacional

A dimensão econômica da dízima periódica manifesta-se na drenagem sistemática do fundo público para a manutenção do status quo. A alocação de emendas parlamentares desvinculadas de planejamento estratégico nacional, a concessão de isenções fiscais a setores reprimarizados da economia e o pagamento de juros da dívida pública funcionam como mecanismos de transferência direta de riqueza do trabalho para o capital.

Soberania Nacional versus Dependência Estrutural

O Artigo 1º, inciso I, da Constituição Federal estabelece a Soberania como fundamento da República, enquanto o Artigo 3º define como objetivos fundamentais a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do desenvolvimento nacional.

Dimensão Estrutural	Projeto Constitucional (CRFB/88)	Práxis do Capitalismo Dependente
Soberania Econômica	Desenvolvimento autônomo e uso social dos recursos (Art. 170).	Reprimarização da pauta exportadora e submissão a corporações globais.
Função Social da Terra	Cumprimento da função social da propriedade rual (Art. 186).	Expansão do latifúndio monocultor e pressão sobre terras indígenas e tradicionais.
Igualdade Social	Erradicação da marginalização e redução das desigualdades (Art. 3º, III).	Tributação regressiva, taxando prioritariamente o consumo da população trabalhadora.

A subordinação ao mercado externo transforma o país em mero fornecedor de matérias-primas de baixo valor agregado, mantendo a estrutura tributária profundamente regressiva e inviabilizando a consolidação de um Estado bem-estar social pleno.

4. A Resistência Popular e a Antítese da Monarquia do Afeto

Frente à rigidez do arranjo oligárquico, a formação social brasileira produziu formas comunitárias e populares de resistência que operam à margem e em oposição à lógica mercantil e hereditária.

A sabedoria popular constrói uma legitimidade baseada não no sobrenome, no título de propriedade ou no feudo herdado, mas na práxis solidária, no saber acumulado do trabalho e no afeto comunitário. Essa perspectiva desmantela o fetiche da autoridade tecnocrática e oligárquica, apontando que a superação da “dízima periódica” não se dará pela via do transformismo ou da conciliação de classes, mas pela organização autônoma dos trabalhadores urbana e rurais, dos povos originários e das comunidades periféricas.

Referências Bibliográficas e Constitucionais

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2026.
• FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.
• FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.
• MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Tradução de Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011.
• ŽIŽEK, Slavoj. A Visão em Paralaxe. Tradução de Rubens Figueiredo. São Paulo: Boitempo, 2008.

Sobre o Autor

​José Evangelista Rios da Silva é um profissional com vasta experiência nas esferas política, sindical e educacional. Sua formação acadêmica inclui graduações em Geografia pela Universidade Católica de Salvador (UCSal) e Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Evangelista possui especialização em Planejamento Estratégico e Situacional pelo Centro de Estudos Sociais e Sindicais (CES-Nacional) e em Economia Política pela Fundação Maurício Grabois.

​Sua trajetória é guiada pela práxis militante, com o objetivo de servir à sua categoria e classe. Como um “sonhador apaixonado”, dedica-se a construir pontes e soluções, sempre pautando suas relações pelo princípio do respeito e da consideração mútua, independentemente de posições ideológicas. Atua como formador popular classista e desempenha um papel ativo no sindicato através da Federação dos Empregados no Comércio do Estado da Bahia (FEC).