Síntese Executiva do Projeto para o PGP Salvador

Abaixo apresento a sistematização do projeto elaborado sob a lente da paralaxe classista e fundamentado nas metodologias do PESC-MAPP (Planejamento Estratégico da Classe Trabalhadora / Mapeamento do Processo Participativo) e PAID-MAPE (Plano de Ação e Intervenção Direta / Mapeamento de Ações Públicas Estratégicas).

1. Leitura de Paralaxe Classista e Diagnóstico do Território

Ao olhar para a história urbana de Salvador a partir da perspectiva de quem produz a riqueza e habita a cidade, revela-se uma contradição estrutural:

A Ilusão do Capital: A narrativa oficial prioritariamente promove intervenções urbanas voltadas para a “cidade-vitrine”, a especulação imobiliária da orla atlântica e enclaves turísticos.
A Realidade da Classe Trabalhadora: A cidade original (Velho Centro, Península Itapagipana/Ribeira e Subúrbio Ferroviário) sofreu um processo sistêmico de desindustrialização, desmantelamento de transportes de massa (como a retirada do trem do Subúrbio) e esvaziamento habitacional popular. Salvador consolidou-se como campeã de desemprego e informalidade porque o modelo de desenvolvimento vigente exclui a maioria negra e trabalhadora dos frutos do investimento público.

2. Nó Crítico Central (NC-01)

A desincronia entre o planejamento urbano segregador e a dependência de uma economia informal/precarizada, que inviabiliza o direito à cidade e a reprodução digna da vida no eixo Centro–Ribeira–Subúrbio.

Nós Secundários Identificados:

Nó Urbano-Ambiental: Gentrificação do Centro Histórico com imóveis ociosos; precarização da mobilidade no Subúrbio; e alagamentos/saneamento deficiente em Itapagipe/Ribeira.
Nó Socioeconômico: Ausência de políticas públicas municipais para transição ecológica, reindustrialização limpa e valorização da Economia do Mar.
Nó Institucional: Captura dos instrumentos urbanísticos (PDDU/LOUOS) pelo mercado imobiliário em detrimento do cumprimento da função social da propriedade e consolidação das ZEIS.

3. Propostas Concretas de Ação e Intervenção Direta (PAID-MAPE)

Eixo I: Reurbanização Integral do Eixo Cidade Original

1. Programa “Habitar o Centro”:
- Ação: Regularização fundiária, desapropriação-sanção de imóveis abandonados e aplicação do IPTU progressivo no Centro Antigo.
- Objetivo: Garantir 3.000 unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) no Velho Centro, mantendo a moradia popular integrada aos serviços e ao comércio tradicional.
2. Anel de Mobilidade Popular Subúrbio–Ribeira:
- Ação: Retomada imediata do transporte ferroviário/VLT público de tarifa social no Subúrbio Ferroviário, integrado a um sistema hidroviário de barcaças conectando o Subúrbio, a Ribeira/Itapagipe e o Comércio.
3. Requalificação Ecológico-Urbana da Enseada dos Tainheiros e Alagados:
- Ação: Macro e microdrenagem sustentável, saneamento básico universalizado, pavimentação permeável e criação do Parque Linear Costeiro na Península Itapagipana, preservando a cultura da pesca e a moradia tradicional.

Eixo II: Geração de Emprego, Renda e Economia Solidária

1. Complexo Produtivo da Economia do Mar (Subúrbio e Ribeira):
- Ação: Fomento estatal a cooperativas autogeridas de reparo naval de pequeno porte, estaleiros comunitários, mariscagem, aquicultura urbana e restaurantes comunitários de pesca artesanal.
2. Distritos Industriais Limpos e Parques Tecnológicos Populares no Subúrbio:
- Ação: Uso de galpões industriais desativados no Subúrbio para abrigar indústrias de reciclagem avançada, economia circular e centros municipais de formação técnica digital para a juventude periférica.
3. Rede de Mercados Populares e Feiras do Comércio Popular:
- Ação: Estruturação física adequada, crédito orientado via Banco Comunitário Municipal e compras públicas garantidas (alimentação escolar e insumos do município) para ambulantes, feirantes e produtores locais.

4. Matriz Sintética do Plano (PESC-MAPP / PAID-MAPE)

Eixo / Projeto	Meta Principal	Fonte de Financiamento	Controle Social & Execução
Habitar o Centro	3.000 unidades habitacionais de interesse social em 4 anos.	FNHIS, IPTU Progressivo, Fundo Municipal de Habitação.	SEDUR / Conselho Municipal de Habitação e Movimentos Populares.
Mobilidade Subúrbio-Ribeira	Reativação do modal sobre trilhos e transporte hidroviário integrado.	PAC Cidades, Orçamento Municipal, Parcerias Federais.	SEMOB / Comissão de Usuários do Transporte do Subúrbio.
Polo da Economia do Mar	Formalização e estruturação de 5.000 trabalhadores e pescadores.	FAT, BNDES Socioambiental, Fundo de Desenvolv. Econômico.	SEMDEC / Colônias de Pesca e Cooperativas Autogeridas.
Parques Limpos no Subúrbio	2 Distritos de Reciclagem e Transição Ecológica em 36 meses.	Incentivos Fiscais Direcionados, Fundos do Clima.	SECIS / Sindicatos de Trabalhadores e Associações de Bairro.
O documento na íntegra, formatado para apresentação e submissão formal ao PGP Digital Salvador, está disponível para visualização e download no arquivo PDF disponibilizado acima.