REINTEGRAR-SER

Por José Evangelista Rios da Silva

Resumo

Este artigo analisa, sob a ótica do Materialismo Histórico-Dialético e da crítica da Economia Política, a articulação estrutural entre a ortodoxia neoliberal, os mecanismos de alienação ideológico-religiosa e a perpetuação de conflitos armados globais como estratégias de reprodução e dinamização do grande capital. Utilizando o método da paralaxe classista, examina-se como a denominada “Nova Gestão Pública” e a financeirização económica operam como fachadas institucionais que ocultam a precarização sistémica, o desraizamento migratório e o adoecimento da juventude global. À luz do direito internacional e dos marcos constitucionais multilaterais das Nações Unidas, o estudo denuncia a conversão da força de trabalho jovem em superpopulação relativa descartável, demonstrando a contradição insolúvel entre a acumulação de capital e a salvaguarda dos direitos humanos fundamentais.

1. Introdução: O Método da Paralaxe e a Essência do Fenómeno

O estudo das políticas públicas e da geopolítica contemporânea exige o abandono das leituras lineares e puramente institucionais. Através do método da paralaxe classista, assume-se um duplo ponto de observação: por um lado, a aparência fenoménica e discursiva construída pelos Estados nacionais e organismos financeiros internacionais (o “parecer ser”); por outro, a materialidade histórica concreta determinada pelas relações de produção e pela acumulação de capital (o “ser real”).
O objeto central desta análise consiste na denúncia de uma tríade estrutural que atua diretamente sobre a juventude global: a desregulamentação económica radical (neoliberalismo), a captura das subjetividades (alienação) e a canalização do excedente de capital e de força de trabalho para a economia de guerra permanente.

2. A Gestão de Fachadas e o Simulacro Neoliberal

A reconfiguração do Estado capitalista a partir do final do século XX, sob a égide da Nova Gestão Pública, importou a lógica corporativa de mercado para o cerne dos serviços públicos essenciais. Países que adotaram modelos ortodoxos de livre mercado — como os Estados Unidos, a Austrália e a Irlanda — passaram a pautar as suas políticas sociais por indicadores métricos abstratos de desempenho, gerando o que o Planeamento Estratégico Situacional (PES) define como gerenciamento de fachadas.
Esta modelagem económica assenta na financeirização e na criação de bolhas especulativas (como a bolha imobiliária australiana e o modelo fiscal corporativo irlandês do “Tigre Celta”). Sob o ângulo macroeconómico oficial, estes países exibem índices dinâmicos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e taxas formais de emprego controladas. Contudo, ao deslocar o olhar analítico para a base material da classe trabalhadora jovem, desvela-se o fenómeno da uberização, a perda de direitos laborais históricos e o confisco da renda futura através do endividamento estudantil e habitacional crónico. A juventude é, assim, submetida ao fetiche da autonomia e do “empreendedorismo de si mesmo”, enquanto o Estado abdica do planeamento do desenvolvimento e da garantia de direitos universais.

3. A Alienação Ideológico-Religiosa como Mecanismo de Controlo

Para mitigar a insubordinação decorrente da exclusão económica, o sistema capitalista aciona superestruturas ideológicas de contenção social. A alienação, no sentido estrito da tradição dialética, opera transformando as determinações estruturais da exploração económica em questões de foro estritamente individual ou metafísico.
Em diversas periferias do capitalismo global e em economias centrais precarizadas, observa-se a ascensão de teologias que santificam a prosperidade e o individualismo. Estas correntes ideológicas substituem a solidariedade de classe e a consciência histórica por uma moral baseada no mérito espiritual e na submissão à ordem económica estabelecida. O sofrimento material decorrente do desemprego juvenil, da falta de habitação e da ausência de perspetivas futuras é ressignificado como uma provação individual ou falta de resiliência. O MAPP (Metodologia Altadir de Planificación Popular) identifica esta estratégia como a construção de problemas fictícios por parte das elites governantes para ocultar os macroproblemas reais (como a centralização do capital e a exploração do trabalho), neutralizando o potencial de transformação e organização política da juventude.

4. Guerras Eternas e a Necropolítica de Larga Escala

A contradição mais aguda do modo de produção capitalista reside na sua necessidade de expansão constante e de escoamento do capital sobreacumulado. Quando o consumo interno e os mercados civis saturam, a indústria armamentista e a economia de guerra permanente emergem como eixos centrais de dinamização económica e destruição de forças produtivas excedentes.
As denominadas “guerras eternas” cumprem uma dupla função económica e geopolítica na transição para a multipolaridade:

1. Dinamização do Capital: A destruição e reconstrução de territórios e a manutenção de complexos industriais-militares hipertrofiados garantem taxas elevadas de lucro para as corporações transnacionais.
2. Consumo de Força de Trabalho Excedente: A juventude empobrecida e sem perspetivas de inserção no mercado de trabalho formal é convertida em infantaria para os conflitos armados, tanto diretos como por procuração (proxy wars).
   A incapacidade de inserção material segura gera uma profunda crise existencial e psicopatológica. O avanço das taxas de suicídio juvenil em nações centrais e as ondas migratórias forçadas de populações em idade ativa não constituem disfunções isoladas do sistema, mas sim os subprodutos materiais diretos de uma ordem económica baseada na mercantilização da vida.

5. O Quadro Multilateral e Constitucional Internacional

A dinâmica acima descrita confronta diretamente os alicerces jurídicos e constitucionais estabelecidos pela comunidade internacional no pós-guerra, representados pela Organização das Nações Unidas (ONU). O direito internacional público consagra instrumentos imperativos destinados a coibir a destruição de populações e a salvaguardar a dignidade humana:

• Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC – 1966): Obriga os Estados partes a garantir de forma progressiva o direito ao trabalho digno, à educação e à habitação, contrariando as políticas de austeridade cega e privatização radical que desestruturam a segurança social da juventude.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): Afirma no seu Artigo 3.º o direito originário à vida, à liberdade e à segurança pessoal, preceitos violados pelas estratégias de fomento a conflitos armados globais e pela negligência do Estado face às crises de saúde mental e suicídio juvenil.
• Resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre Juventude, Paz e Segurança (Resolução 2250/2015 e posteriores): Reconhecem expressamente a juventude não como massa de manobra militar ou demografia descartável, mas como agente central na construção da paz e no desenvolvimento sustentável, exigindo a sua proteção contra a exploração e a violência estrutural.
  A discrepância entre estes marcos jurídicos internacionais ratificados e a prática económica real dos Estados evidencia a fratura existente entre o direito formal internacional e os imperativos de acumulação do grande capital.

6. Conclusão

A articulação entre a ortodoxia neoliberal, as superestruturas de alienação ideológica e a manutenção de economias assentes na guerra permanente configura um quadro de violação sistémica dos direitos fundamentais da juventude global. A governança baseada no simulacro político e no gerenciamento de fachadas oculta uma realidade material de precarização, adoecimento e extermínio de forças produtivas vivas.
A superação desta crise civilizacional requer o desmascaramento das narrativas tecnocráticas através da práxis e do rigor analítico da economia política crítica. A recuperação da soberania popular, o planeamento estratégico focado nas necessidades humanas reais e a vinculação efetiva das políticas estatais aos marcos constitucionais multilaterais das Nações Unidas constituem as premissas fundamentais para assegurar à juventude o direito histórico ao desenvolvimento pleno, à emancipação e ao futuro.

Referências Bibliográficas

• ALCHIAN, Armen A.; DEMSETZ, Harold. Production, Information Costs, and Economic Organization. The American Economic Review, v. 62, n. 5, p. 777-795, 1972. [Aborda os fundamentos microeconómicos da eficiência corporativa importados pela Nova Gestão Pública].
• HARVEY, David. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008. [Analisa a transição para o modelo neoliberal e a restauração do poder de classe].
• HOOD, Christopher. A Public Management for All Seasons? Public Administration, v. 69, n. 1, p. 3-19, 1991. [Texto seminal sobre a estruturação e os jargões da Nova Gestão Pública].
• LAPAVITSAS, Costas. Profiting Without Producing: How Finance Exploits Us All. London: Verso Books, 2013. [Estudo aprofundado sobre o fenómeno da financeirização internacional e os seus impactos sociais].
• MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I: O Processo de Produção do Capital. São Paulo: Boitempo, 2013. [Obra basilar para a compreensão do fetichismo da mercadoria, alienação e superpopulação relativa].
• MATUS, Carlos. Política, Planejamento & Governo. Brasília: IPEA, 1993. [Fundamentação do Planeamento Estratégico Situacional (PES) e crítica à tecnocracia].
• MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2018. [Análise sobre a gestão soberana da morte e o uso de populações como forças descartáveis].
• ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral da ONU, Resolução 217 A (III), Paris, 1948.
• ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Assembleia Geral da ONU, Resolução 2200A (XXI), Nova Iorque, 1966.
• ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Resolução 2250 (2015) sobre Juventude, Paz e Segurança. Conselho de Segurança da ONU, S/RES/2250, Nova Iorque, 2015.
  • ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Suicide worldwide in 2019: Global Health Estimates. Geneva: World Health Organization, 2021. [Dados globais sobre os índices e causas de mortalidade autoprovocada entre jovens].

José Evangelista Rios da Silva é geógrafo (UCSal), pedagogo (UNEB) e especialista em Planejamento Estratégico e Situacional pelo CES-Nacional. Com formação em Economia Política pela Fundação Maurício Grabois, sua trajetória é marcada por mais de cinco décadas de atuação no setor de supermercados e no movimento sindical. Dirigente da FEC Bahia, define sua atuação pela “práxis militante”: a dedicação de um sonhador apaixonado pela causa dos trabalhadores, focado em construir pontes e soluções para a sua classe.