REINTEGRAR-SER

Por: José Evangelista Rios da Silva

Resumo: O presente artigo analisa o processo de deterioração da confiança nas instituições financeiras e nos ativos de nova geração, como as criptomoedas. Argumenta-se que a desconexão entre o pilar financeiro e a economia real, somada à desregulamentação de ativos digitais operados em jurisdições offshore, resultou em um cenário de anomia institucional. A análise de paralaxe revela que a ausência de mediação estatal e a opacidade das cadeias de valor especulativas fragilizam a estabilidade econômica global, convertendo ativos de inovação em instrumentos de fraude e desvalorização patrimonial massiva.1. O Pilar da Confiança e a Desmaterialização da EconomiaO sistema financeiro moderno sustenta-se sobre o binômio credibilidade-confiança. Historicamente, a moeda e os títulos de crédito funcionavam como representações de valor produzido. Todavia, a hipertrofia do mercado especulativo criou um distanciamento crítico entre a circulação de capital e as cadeias de valor reais. Quando as economias centrais utilizam o sistema monetário como instrumento de sanções e pressões geopolíticas, rompe-se o princípio da neutralidade institucional, desencadeando uma crise de legitimidade que afeta a percepção global sobre ativos de reserva.2. A Ilusão da Descentralização: Criptoativos e Anarquia FinanceiraA emergência das criptomoedas foi inicialmente saudada como uma alternativa libertária ao controle dos Bancos Centrais. Contudo, a ausência de mediação e de quadros regulatórios sólidos — a chamada característica “anárquica” — transformou esses ativos em vetores de instabilidade. * Falta de Lastro e Transparência: Diferente das moedas soberanas, que possuem (em teoria) o poder tributário e a capacidade produtiva de um Estado como garantia, as moedas digitais operam em um vácuo de autoridade. * Paraísos Fiscais e Desonestidade: A localização de grandes plataformas de exchange em paraísos fiscais impede a fiscalização contra crimes financeiros e esquemas de Ponzi, resultando em prejuízos para milhões de investidores que confundiram volatilidade com valorização real.3. Consequências Geopolíticas e a Busca pelo Ativo TangívelA desvalorização das moedas e a quebra de confiança nos papéis de crédito digitais estão provocando um movimento de retorno ao “valor real”. Países e grandes investidores buscam agora minerais críticos, ouro e infraestrutura produtiva. A economia financeira, ao tentar se desvincular das regras sociais e estatais, acabou por exaurir sua própria credibilidade, tornando-se um ambiente de risco sistêmico onde a proteção dos ativos se torna impossível através de instrumentos puramente virtuais.Referências Bibliográficas * AGLIETTA, Michel. A Teoria Geral da Moeda: Fundamentos das Relações Sociais. São Paulo: Contracorrente, 2022. * DOWBOR, Ladislau. A Era do Capital Improdutivo: Por que 1% detém o que 99% precisam. São Paulo: Outras Expressões, 2017. * EICHENGREEN, Barry. O Privilégio Exorbitante: A Ascensão e a Queda do Dólar. Rio de Janeiro: Record, 2011. * PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. * ROUBINI, Nouriel. Mega-Ameaças: Dez tendências perigosas que imperam o nosso futuro e como sobreviver a elas. Rio de Janeiro: Alta Books, 2023.Referências Constitucionais e Normativas * Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Especialmente o Art. 192, que trata do Sistema Financeiro Nacional e sua estruturação para promover o desenvolvimento equilibrado e servir aos interesses da coletividade. * Lei nº 14.478/2022 (Marco Civil dos Criptoativos): Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil. * Basileia III (Acordos de Basileia): Conjunto de propostas de reforma bancária global que visa fortalecer a regulação, supervisão e gestão de riscos do setor bancário frente a crises de liquidez e solvência.