REINTEGRAR-SER

A recente sinalização do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a potencial queda de preços de produtos decorrente da taxação dos EUA abre uma janela de oportunidade ímpar para o Brasil. Longe de ser apenas um fenômeno de mercado, essa conjuntura, se bem gerenciada, pode se transformar em um motor para a soberania econômica e a melhoria substancial das condições de consumo da população brasileira, especialmente a de baixa renda, que há décadas sofre com a demanda reprimida e o impacto do dumping em produtos exportados.
A Dinâmica Econômica e a Demanda Reprimida
A possibilidade de grandes estoques de mercadorias semi-industrializadas ou industrializadas serem “desovados” no mercado brasileiro a preços promocionais representa um incremento vital para a sistêmica da economia. Assim como ocorre nas datas festivas, um fluxo constante de produtos acessíveis pode catalisar um novo patamar de consumo. Isso não só atende a uma demanda histórica por bens de qualidade a preços justos, mas também pode catalisar mais produção e gerar uma “bolha de consumo” sustentável a médio e longo prazo, impulsionando a geração de empregos em toda a cadeia: varejo, logística, serviços e, eventualmente, na própria indústria nacional.
A Governança para a Soberania: Envolvimento Multi-Esferas e Multi-Poderes
Para transformar essa oportunidade em uma política de Estado duradoura, é imperativo que o processo seja coordenado por um Gabinete de Emergência. Este gabinete, com caráter interministerial e interfederativo, deve atuar como o cérebro estratégico, congregando as seguintes esferas e poderes:

• Poder Executivo:
• Federal: Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Meio Ambiente e Mudança do Clima.
• Estadual: Secretarias de Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Social, Agricultura e Meio Ambiente.
• Municipal: Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Fazenda e Meio Ambiente, atuando na ponta, na fiscalização e no apoio a pequenos comércios.
• Poder Legislativo (Federal, Estadual e Municipal): Essencial para a criação de marcos legais, regulamentação de preços, defesa da concorrência leal e alocação de recursos que garantam a sustentabilidade da iniciativa.
• Poder Judiciário: Atuará na garantia dos direitos do consumidor, combate a abusos econômicos e na resolução de disputas, assegurando a conformidade legal do processo.
  A Sociedade Civil Organizada: Voz e Força da Campanha
  A militância classista, os movimentos sociais e sindicais, e as associações de consumidores são os pilares para que essa iniciativa não seja apenas uma ação de mercado, mas uma verdadeira campanha pela soberania nacional.
• Associações de Consumidores (PROCONs, IDEC, etc.): Cruciais para monitorar preços, fiscalizar a qualidade dos produtos, denunciar abusos e educar o consumidor sobre seus direitos e sobre a importância do consumo consciente e da valorização do produto nacional.
• Movimentos Sociais e Sindicais: Representam a voz da classe trabalhadora e das comunidades. Sua articulação é vital para garantir que os benefícios da queda de preços se traduzam em melhoria real do poder de compra, geração de empregos dignos e combate à precarização. Eles devem ser a força motriz na pressão por políticas públicas inclusivas.
  Os Players das Cadeias Produtivas: Engajamento Necessário
  Os players das cadeias produtivas – desde importadores, atacadistas, grandes varejistas até pequenos comerciantes e a própria indústria – devem ser engajados nesse Gabinete de Emergência. Sua participação é fundamental para:
• Identificação de Oportunidades: Mapear os produtos com maior potencial de desova e as cadeias logísticas mais eficientes.
• Definição de Margens Justas: Negociar preços que sejam atrativos ao consumidor final sem comprometer a sustentabilidade dos negócios.
• Incentivo à Produção Nacional: Em um segundo momento, discutir mecanismos para que o aumento do consumo popular estimule o investimento e a produção interna, reduzindo a dependência externa e fortalecendo a indústria brasileira.
  Referências Constitucionais e Legais para a Ação
  A legitimidade dessa iniciativa encontra amparo na Constituição Federal de 1988, que estabelece como fundamentos da República a dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III), os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV). No seu Art. 3º, a Carta Magna preconiza a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais.
  Além disso, a ordem econômica, conforme o Art. 170, tem como fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados princípios como a função social da propriedade, a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente e a busca do pleno emprego.
  O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) é a ferramenta legal para proteger o consumidor de práticas abusivas, garantindo seus direitos à informação, à qualidade e à segurança dos produtos.
  Conclusão: Uma Campanha Pela Soberania Popular
  A queda potencial de preços, vislumbrada pelo FMI, não deve ser vista apenas como um ajuste de mercado, mas como uma oportunidade estratégica para o Brasil reafirmar sua soberania. Uma campanha coordenada, robusta e inclusiva, com o engajamento dos três níveis de governo e das três esferas de poder, somada à força da sociedade civil organizada e dos players do mercado, pode transformar a demanda reprimida em um motor de desenvolvimento, dignidade e, acima de tudo, em um avanço para o consumo sustentável e acessível para todos os brasileiros. É o momento de nossas empresas de marketing, em sintonia com os interesses nacionais, unirem-se a essa causa histórica.