REINTEGRAR-SER

A soberania nacional, pilar fundamental da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição de 1988, transcende um mero conceito jurídico; configura-se como um campo de batalha permanente pela autodeterminação do povo. Em sua essência, significa a capacidade de o Brasil determinar seus próprios destinos, sem ingerências externas ou internas que visem minar seu desenvolvimento e submeter seus recursos e sua gente a interesses alheios. Infelizmente, a história recente do Brasil é marcada por sistemáticos ataques a essa soberania, perpetrados por forças que atuam como golpistas, fascistas, conspiradores e traidores da pátria.
Esses grupos, travestidos de “patriotas” ou “defensores da liberdade”, na realidade, operam para desmantelar os alicerces da nação, sabotando o desenvolvimento do povo e do país. A denúncia de suas ações é crucial para a defesa da soberania popular e da integridade da República.
A Constituição e os Símbolos Nacionais: Valores Vilipendiados
A Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, elege a soberania como um dos fundamentos da República, deixando claro que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (Art. 1º, Parágrafo único). Este princípio é a base da autonomia brasileira. No entanto, o que se observa é um ataque contínuo a essa soberania, não apenas em atos diretos de ingerência, mas na sistemática desqualificação e sabotagem das instituições e símbolos nacionais.
Os Hinos (Nacional, da Independência, 2 de Julho, da Marinha, da Aeronáutica) e a Bandeira Nacional, que deveriam ser elementos de união e orgulho popular, foram sequestrados por narrativas divisionistas e reacionárias. Enquanto para a classe trabalhadora e os movimentos populares, a Bandeira representa a luta pela terra, a riqueza roubada e o anseio por um céu de liberdade ainda não conquistado, para esses grupos, ela se tornou um estandarte para o esvaziamento da democracia, a pregação do ódio e a justificação de agendas que entregam o patrimônio nacional. O Hino Nacional, em sua grandiosidade poética, que exalta um “filho teu não foge à luta”, é deturpado por aqueles que, na prática, fogem à luta por um Brasil justo e soberano, preferindo o alinhamento servil a potências estrangeiras.
Golpistas e Conspiradores: A Ameaça Interna à Soberania
Os golpes, sejam eles militares, jurídicos ou midiáticos, representam a mais grave traição à soberania popular. Ao deslegitimar a vontade expressa nas urnas e desarticular a ordem constitucional, essas forças visam garantir a perpetuação de um modelo que beneficia a burguesia nacional e internacional em detrimento dos trabalhadores. A instrumentalização do Poder Judiciário, a disseminação de fake news e a formação de redes de desinformação, como alertado pelo jornal Brasil de Fato e visível nos desafios à soberania na era digital, são táticas essenciais desses conspiradores para minar a capacidade de decisão autônoma do Estado e da sociedade.
A reforma trabalhista de 2017 e a privatização da Eletrobras são exemplos eloquentes de como a soberania jurídica do trabalho e o controle nacional sobre setores estratégicos foram sacrificados em nome de um projeto que serve ao capital transnacional. Essas medidas, muitas vezes justificadas por uma suposta “modernização”, configuram, na verdade, atos de entrega da capacidade de o povo brasileiro decidir sobre seu próprio futuro energético e sobre as condições de vida e trabalho de sua população.
Fascistas e Traidores da Pátria: A Submissão ao “Império do Caos”
A ascensão de figuras alinhadas a ideologias neofascistas no Brasil, com o apoio explícito de potências estrangeiras, como a postura de Donald Trump – o “mandatário do império do caos”, revelou a profundidade da ameaça à soberania brasileira. A retórica de “internacionalização” da Amazônia, o alinhamento incondicional a interesses externos e a sabotagem de esforços de integração regional (como o enfraquecimento de blocos como o BRICS e a UNASUL em governos anteriores) são evidências de uma traição flagrante aos interesses nacionais.
Esses grupos, em sua subserviência, não hesitam em vender o patrimônio nacional, deslegitimar a ciência e cultura, e desmantelar a capacidade do Estado de proteger o meio ambiente e os povos originários. Operam como agentes de uma hegemonia externa, comprometendo a autonomia do Brasil em suas relações internacionais e na gestão de seus próprios recursos, o que a OAB, inclusive, denunciou como “clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos Poderes e da não intervenção”.
A Defesa da Soberania: O Papel da Liderança e a Luta por um Projeto Nacional
A retomada de um projeto de reconstrução da soberania sob a liderança do Presidente Lula, ainda que com as contradições inerentes à correlação de forças políticas, representa um contraponto essencial a essa agenda de entrega. O fortalecimento do BRICS, a defesa da Petrobras e a busca por uma política externa independente são passos cruciais para reafirmar a autonomia do Brasil no cenário global.
No entanto, para a militância classista, a soberania do Estado brasileiro não é suficiente sem a soberania popular. Isso significa que a defesa da nação deve ir além das elites e do Estado, alcançando o controle efetivo do povo sobre os meios de produção, os recursos estratégicos e as decisões políticas. A verdadeira soberania exige a ruptura com o capital financeiro, a taxação de grandes fortunas e a garantia de direitos sociais e trabalhistas plenos para a classe trabalhadora.
O Plebiscito Popular e a Mobilização de Rua: A Soberania em Ação
O Plebiscito Popular de 10 de Julho é um exemplo concreto de como a soberania se materializa na ação direta do povo. Ao questionar o pagamento da dívida pública que estrangula o orçamento e propor a taxação de grandes fortunas, este plebiscito é um ato de soberania direta que desafia as amarras impostas pelo capital financeiro internacional e nacional.
A soberania real não reside apenas nos gabinetes ou nas leis, mas na mobilização popular, na ocupação das ruas, na conscientização e na pressão constante para que os interesses da maioria prevaleçam sobre os de uma minoria parasitária. É na organização de base, nos sindicatos, nas fábricas e nas comunidades que a verdadeira defesa da pátria se constrói.
Conclusão: Sem Soberania Popular, Não Há Nação Justa
A análise em paralaxe evidencia que a soberania burguesa, sob o disfarce de “interesse nacional”, é uma farsa que perpetua a dominação e a exploração. A verdadeira soberania só será conquistada quando for classista e popular, ou seja, quando o povo brasileiro tiver o controle efetivo sobre seu destino.
Para tanto, é imperativo denunciar e combater sem trégua os golpistas, fascistas, conspiradores e traidores que buscam sabotar o desenvolvimento e entregar o país. A luta pela soberania é uma luta permanente, que exige:

• Ruptura com o imperialismo: Não apenas em discurso, mas em ações concretas que desvinculem o Brasil das amarras financeiras e políticas.
• Controle operário e popular: Sobre os setores estratégicos da economia, garantindo que a riqueza gerada beneficie a todos.
• Organização popular permanente: Para enfrentar os golpes futuros e consolidar um projeto de nação justa e autônoma.
  Como ecoa em nosso Hino Nacional: “Se o penhor dessa igualdade conseguimos conquistar com braço forte…”. A igualdade de fato ainda não foi alcançada, e a soberania plena só virá com a continuidade da luta e a vigilância constante contra aqueles que traem a pátria.
  Referências e Fundamentos Constitucionais:
• Constituição Federal do Brasil de 1988:
• Art. 1º, Parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” (Fundamento da soberania popular)
• Art. 4º, Inciso I: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional;” (Fundamento da soberania externa)
• Textos de Referência na Pesquisa:
• Brasil de Fato: “Artigo | A soberania nacional, por Samuel Pinheiro Guimarães” (14 de abril de 2020) – Reafirma a soberania como direito do povo de determinar sua organização.
• OAB (Nota da Comissão Constitucional em defesa da soberania nacional, 22 de maio de 2025) – Denuncia violações aos princípios da soberania e não intervenção.
• Migalhas: “Soberania na era digital: Manipulação da liberdade de expressão” (19 de abril de 2024) – Aborda os desafios da desinformação à soberania.
• Brasil Paralelo: “Soberania Nacional – O Que É e Sua Importância” (22 de dezembro de 2021) – Define soberania como autonomia nas decisões sobre território e população.
• Wikipedia e Brasil Escola: Complementam a compreensão do conceito de soberania e seus aspectos históricos e jurídicos.