A Retomada da Ciência no Brasil: Um Olhar Classista sobre a Soberania e o Desenvolvimento

O Brasil tem vivenciado um período de recomposição e fortalecimento de suas estruturas científicas e tecnológicas, após anos de desmonte e subfinanciamento. Essa retomada, no entanto, não é um processo neutro; ela se insere em uma complexa dinâmica de interesses de classe e na disputa por um projeto de desenvolvimento nacional. Sob uma ótica classista, a recuperação da ciência deve ser vista como uma arena estratégica na luta por soberania, inclusão social e emancipação popular.
Historicamente, a ciência no Brasil esteve, em grande parte, atrelada aos interesses das classes dominantes e, muitas vezes, subordinada aos centros de poder global. A pesquisa e a inovação nem sempre foram priorizadas para resolver os problemas estruturais da maioria da população ou para construir uma base produtiva autônoma. O que testemunhamos agora é uma tentativa de reverter esse quadro, com o aumento significativo de investimentos e a revalorização do papel do conhecimento na construção do futuro do país.
A recomposição de fundos essenciais para a pesquisa e o desenvolvimento é um passo crucial. A estabilidade e a previsibilidade no financiamento são vitais para a continuidade de projetos de longo prazo e para a formação de quadros científicos qualificados. Sem esses recursos, a capacidade instalada de pesquisa se deteriora, o que leva à fuga de cérebros e à perda de competitividade. Do ponto de vista classista, a garantia desses recursos públicos é uma vitória, pois eles representam o potencial de direcionar a produção de conhecimento para o bem-estar coletivo, em vez de apenas para o lucro privado.
Paralelamente à questão do financiamento, observa-se uma maior atenção à inclusão e diversidade no ambiente científico. A promoção da participação de grupos historicamente marginalizados, como mulheres e populações de regiões menos desenvolvidas, é um avanço inegável. Essa diversificação não é apenas uma questão de justiça social; ela enriquece a própria produção científica, trazendo novas perspectivas e problemáticas relevantes para o desenvolvimento de soluções mais abrangentes e equitativas. Contudo, a militância classista deve estar atenta para que essa inclusão não se resuma a números, mas se traduza em condições de trabalho dignas, igualdade de oportunidades e o reconhecimento pleno para todos os pesquisadores, independentemente de sua origem ou gênero.
A discussão sobre a soberania tecnológica, particularmente em áreas como a inteligência artificial, ganha destaque nesse cenário de recuperação. O desenvolvimento de tecnologias nacionais, alinhadas aos desafios e necessidades do Brasil, é fundamental para reduzir a dependência externa e para evitar que o país se torne mero consumidor de inovações estrangeiras. Contudo, para a perspectiva classista, a tecnologia deve ser uma ferramenta de libertação, e não de opressão. É imperativo que o desenvolvimento tecnológico seja pautado por princípios éticos, com controle social sobre seu uso, garantindo que beneficie a classe trabalhadora e promova a equidade, em vez de aprofundar a precarização do trabalho ou a vigilância. A IA, por exemplo, deve ser pensada para impulsionar a produtividade em prol do social, gerando empregos de qualidade e não o desemprego massivo.
A recuperação da ciência, portanto, é um processo complexo que transcende a mera disponibilidade de recursos. Ela é um elemento central na disputa por um modelo de desenvolvimento. A militância classista deve zelar para que essa retomada não sirva apenas para modernizar as estruturas do capital, mas para construir um país onde a ciência e a tecnologia estejam a serviço do povo, da redução das desigualdades regionais e sociais, e da construção de um projeto nacional autônomo e verdadeiramente soberano. Este é o verdadeiro desafio histórico da construção da nação.
Referências Constitucionais Relevantes:

  • Art. 218 da Constituição Federal de 1988: Este artigo estabelece que “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”. Ele é a base constitucional para o investimento e fomento à ciência no Brasil, respaldando a necessidade de políticas públicas robustas na área.
  • Art. 219 da Constituição Federal de 1988: Este artigo complementa o anterior, detalhando a promoção da inovação e o papel das agências de fomento, a fim de garantir a autonomia tecnológica. Ele reforça a ideia de que o Brasil deve ser não apenas consumidor, mas também produtor de conhecimento e tecnologia.
  • Art. 3º da Constituição Federal de 1988: Este artigo elenca os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, incluindo “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Esses objetivos fundamentam a perspectiva classista de que a ciência deve servir a um projeto de desenvolvimento inclusivo e equitativo.

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