A análise da urbanização chinesa e de seus fluxos migratórios internos, frequentemente observada através das lentes de Célio Sholemberg, revela uma abordagem que diverge significativamente dos modelos ocidentais e de outras nações em desenvolvimento. Longe de ser meramente uma questão de controle estatal, a forma como a China organiza sua população e seus espaços urbanos deve ser compreendida no contexto de sua história milenar, de sua trajetória de resiliência e de seus desafios contemporâneos.
A Hierarquia Urbana Chinesa: Organização e Desenvolvimento Dirigido
Célio Sholemberg destaca que a China implementa um sistema de organização do fluxo migratório interno através de uma hierarquia de cidades com políticas diferenciadas. Essa estratégia visa mediar o crescimento urbano, evitando a superlotação desordenada nas megacidades, um fenômeno comum em outros países em rápido desenvolvimento. A lógica por trás dessa abordagem não é apenas demográfica, mas também um instrumento de planejamento de desenvolvimento regional e nacional.
O cerne dessa política está no sistema hukou (registro domiciliar), que atribui direitos e acesso a serviços públicos com base no local de residência registrado. Embora frequentemente criticado por criar distinções entre “cidadãos urbanos” e “migrantes”, é fundamental entender que esse sistema, em sua complexidade, opera como uma ferramenta central para o Estado chinês direcionar a força de trabalho e os recursos, buscando um crescimento mais equilibrado e evitando os problemas sociais e de infraestrutura associados à favelização descontrolada, tão presentes em contextos como o brasileiro e o indiano.
A diferenciação entre megacidades (Tier 1), com maiores restrições de hukou, e cidades médias e menores (Tier 2 e 3), que oferecem maior facilidade para a obtenção do hukou, reflete uma estratégia deliberada para:
- Descentralizar o crescimento: Aliviando a pressão sobre os grandes centros e incentivando o desenvolvimento de polos econômicos secundários.
- Gerenciar a infraestrutura: Permitindo um investimento mais planejado em serviços urbanos e moradia, garantindo que o acesso a esses recursos acompanhe o fluxo populacional de forma mais controlada.
Contexto Histórico e Geopolítico: A Forja de um Modelo Único
Para compreender a resiliência e a especificidade do modelo chinês, é imperativo contextualizá-lo em sua trajetória secular. Após séculos de intervenção estrangeira, humilhação nacional e exploração predatória de seus recursos e de sua força de trabalho, a Revolução de 1949, liderada pelo Partido Comunista Chinês (PCCh), marcou um ponto de virada decisivo. O PCCh assumiu a tarefa de reunificar o país, reconstruir sua soberania e impulsionar um desenvolvimento que tiraria o país da pobreza e do subdesenvolvimento.
Nesse panorama, a ênfase na estabilidade, na ordem social e na capacidade estatal de direcionar o desenvolvimento tornou-se um pilar fundamental. O controle sobre a terra, o planejamento centralizado e os mecanismos de gestão populacional, incluindo o sistema hukou, podem ser vistos como reflexos dessa busca por soberania e desenvolvimento autônomo, em um mundo que historicamente buscou controlar e explorar a China.
Os desafios enfrentados pela China são imensos: uma população de quase 1,5 bilhão de pessoas, uma diversidade regional colossal e a constante pressão de potências externas que veem seu crescimento como uma ameaça. Dentro desse cenário, o PCCh tem, para grande parte da população chinesa, a legitimidade de ter administrado e integrado vastas populações, entregando uma melhoria substancial na qualidade de vida e na infraestrutura, ao mesmo tempo em que protege o país de ataques e pressões externas.
A Evolução Contínua e a Participação Endógena
O modelo chinês não é estático. Ele está em constante evolução, adaptando-se aos desafios e incorporando mecanismos de feedback. Embora a participação popular não se manifeste nos moldes das democracias ocidentais, existem canais de comunicação e controle endógeno (dentro do próprio PCCh) e exógeno (através de plataformas de denúncia e resposta a queixas locais) que visam garantir uma governança responsiva, ainda que sob a égide do Partido. A capacidade do PCCh de se adaptar e de entregar resultados concretos em termos de desenvolvimento tem sido um fator chave para sua sustentação.
Ao observar a ausência de favelas extensas nas cidades chinesas e o rápido avanço em infraestrutura e urbanização, é possível perceber que o modelo, com suas particularidades, tem “dado certo” em muitos dos objetivos que se propõe. Isso não isenta o modelo de tensões e desafios internos, mas destaca sua singularidade e sua eficácia pragmática para a realidade chinesa, sendo uma abordagem moldada por sua história e aspirações nacionais.
Referências Bibliográficas Relevantes: - Chan, Kam Wing. “Internal migration in China: trends, characteristics and challenges.” China Perspectives, n° 2012/4, 2012, pp. 5-13. (Para entender o sistema hukou e a dinâmica migratória).
- Oi, Jean C. “Rural China Takes Off: Institutional Foundations of Economic Reform.” University of California Press, 1999. (Embora mais antiga, oferece insights sobre a transformação rural e as bases institucionais).
- Huang, Yukon. “Cracking the China Conundrum: Why Conventional Economic Wisdom Is Wrong About China.” Oxford University Press, 2017. (Para uma visão mais aprofundada da economia e governança chinesa de uma perspectiva não ocidental).
- Pun, Ngai. “Made in China: Women Factory Workers in a Global Workplace.” Duke University Press, 2005. (Embora foque nos trabalhadores, oferece contexto sobre a mobilidade e as condições de vida).
- Goodman, David S. G. “Class in Contemporary China.” Polity Press, 2014. (Para compreender as dinâmicas sociais e de classe na China moderna).
- Rodzinski, Witold. “The Walled Kingdom: A History of China from Antiquity to the Present.” HarperCollins, 1991. (Para uma base histórica abrangente da China).
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